TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA Nº 004/2020
19 de Outubro de 2020
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA
TERMO Nº 004/2020
Aos 02 dias de julho de 2020 recebemos, em caráter definitivo, A OBRA DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR VANDERLEI CECATTO, no município de Santo Antônio do Leste - MT, objeto da Tomada de Preços 002/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio do Leste – MT e a empresa MACHADO E CARVALHO LTDA ME, CNPJ: 10.392.408/0001-00.
Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.
Santo Antônio do Leste, 02 de julho de 2020.
João Paulo Camargo Miguel José Brunetta
Engenheiro Civil Prefeito Municipal
CREA-MT 042921
Ciente em: ___/____/_____
De acordo: Aloísio Alves de Souza
Representante Legal da Contratada