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Pref. Cláudia

DECRETO Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação mediante alteração do Decreto nº 229/2019 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, como representante da Secretaria Municipal de Educação a Senhora Sueli Betine (Titular) e como representante das Associações Comunitárias a Senhora Elizangela Figueira (Titular).

Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no art. 1º deste Decreto, os incisos II e VIII, do artigo 1º, do Decreto nº 229, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Sueli Betine dos Santos

CPF: 614.532.851-72

RG: 000780283 SSP/MT

Telefone: (66) 99622-9562

Endereço: Rua Pres. Epitácio Pessoa, 1.226 – Centro – Cláudia/MT

(...)

VIII – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Titular: Elisângela Figueira

CPF: 158.687.808-50

RG: 23.931.411-6 SSP/SP

Telefone: (66) 99951-6673

Endereço: Rua José de Mesquita, nº 1249 – Centro – Cláudia/MT”.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 14 de outubro de 2020

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal