DECRETO Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
19 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação mediante alteração do Decreto nº 229/2019 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, como representante da Secretaria Municipal de Educação a Senhora Sueli Betine (Titular) e como representante das Associações Comunitárias a Senhora Elizangela Figueira (Titular).
Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no art. 1º deste Decreto, os incisos II e VIII, do artigo 1º, do Decreto nº 229, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021, passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Sueli Betine dos Santos
CPF: 614.532.851-72
RG: 000780283 SSP/MT
Telefone: (66) 99622-9562
Endereço: Rua Pres. Epitácio Pessoa, 1.226 – Centro – Cláudia/MT
(...)
VIII – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Elisângela Figueira
CPF: 158.687.808-50
RG: 23.931.411-6 SSP/SP
Telefone: (66) 99951-6673
Endereço: Rua José de Mesquita, nº 1249 – Centro – Cláudia/MT”.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 14 de outubro de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal