PORTARIA Nº 130/2020. DENISE/MT, 13 de OUTUBRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2020 A 30/10/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
348	Antônio Roberto Lopes dos Santos	Vigilante	10/04/2018 a 2019.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2020 A 30/10/2020..
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
749	Raphaela Perim Mendes	Enfermeira	01/02/2019 a 2020.
1101	Juliana Bernardes Barbosa da Silva	ACS	23/10/2018 a 2019.
315	Vanice Grass da Silva	Fisioterapeuta	22/02/2019 a 2020.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2020 A 30/10/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1142	Joseany Ferreira de Freitas Araújo	Auxiliar Serviços Gerais	01/09/2018 a 2019.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 13 (treze) dias do mês de Outubro do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE