PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2020
19 de Outubro de 2020
Data: 16 de outubro de 2020
EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2020 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA EM EXERCICIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª LUCINDA MARIA DE JESUS XAVIER, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 14388278 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 004.102.871-64, servidor (a) público (a) municipal ocupante de cargo em comissão como Monitora de Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar o CONTRATO Nº 024/2020 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor M. B. ARAUJO – CNPJ Nº 15.128.550/0001-68.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2020.
ADEMAR SOAVE
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT EM EXERCÍCIO
Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora