1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074 2020
19 de Outubro de 2020
1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074 2020 EMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA CONFORME PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 074/2020 sendo o objeto presente contrato a CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº II/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2019-EMATER/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.039.1.000475/19-99, REALIZADO PELO ÓRGÃO EMATER/PI, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DESTE EDITAL, QUE COMPÕEM O EMATER/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA
O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1272/2020 ADESÃO 008/2020. É CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº II/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2019-EMATER/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.039.1.000475/19-99, REALIZADO PELO ÓRGÃO EMATER/PI, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DESTE EDITAL, QUE COMPÕEM O EMATER/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTEMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 10.742.806/001-09 e Inscrição Estadual sob nº 19.468.987-5, sediada na Rua David Caldas, 694 Bairro Centro, município de Teresna/PI CEP: 64.000-190, CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a alteração de Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1272/2020 ADESÃO 008/2020
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO
ONDE SE LÊ
| CLAÚSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações abaixo descrito:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Saúde | Próprio | 02030 – Manutenção Encargos da Saúde | 240 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 32.160,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 364 | 44.90.52.00 | 146 | R$ 32.160,00 |
LEIA-SE:
| CLAÚSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações abaixo descrito: conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 2142/2020 e parecer Juridico nº 463/2020
| Secretaria/ Unidade | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Saúde | 2305 – Manutenção Encargos da Saúde | 363 | 44.90.52.00 | 142 | R$ 36.990,00 |
| Saúde | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 362 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 27.330,00 |
3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS
3.1 As demais clausulas constantes no contrato 074/2020, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.
Nossa Senhora do Livramento, 15 de Outubro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal