DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando, a Lei Orgânica 335/2008, Art. 97.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidor (a) MARTA ELEUZA RAMOS DA SILVA,brasileiro (a), nascido (a) em 19/04/1973, portador (a) do RG: 10634452 SJ/MT e do CPF: 632.202.611-91, Servidor (a) público (a) EFETIVO no cargo de AGENTE TRIBUTARIO lotado (a) na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2010/2015. A data do gozo será entre 26/10/2020 e 24/12/2020, com data prevista para retorno no dia 25/12/2020.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em Contrário.

Gaúcha do Norte-MT, 19 de outubro de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal