PORTARIA Nº. 574/2020
20 de Outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 19/10/2020, com término em 18/11/2020, referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 10/04/2020, ao senhor CICERO LUIZ DA COSTA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 966, no cargo de Agente da Administração Pública II – Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19/10/2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 20 de Outubro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL