TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 041/2020
20 de Outubro de 2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 041/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
CONTRATADA: J.V. COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 041/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA HELENA/MT, de acordo com o que determina os artigos 78, inc. XII e 79, inc. I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 16/10/2020