EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 084/2020

PREGÃO PRESENCIAL

REGISTRO DE PREÇOS: N° 036/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE JURUENA CNPJ: 28.759.042/0001-20 , neste ato representada legalmente pelo Sr. WELLISON BRUNO CARDOSO FENIMAM, portador do CPF de n° 060.870.561-65 e RG:2425754-0., nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem para Campeonatos de Futsal, Futebol Society, Futebol de Campo, Basquete, Vôlei e Handebol, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer – SEMEL, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 21/10/2020 e término em 21/10/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Esporte – Marcos Antonio de Lima da Silva, CPF nº 905.923.101-59

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Unit.	Valor Total
01	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE FUTSAL – POR PARTIDA	UNIDADE	250	165,00	41.250,00
02	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE SOCIETY – POR PARTIDA	UNIDADE	200	190,00	38.000,00
03	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE CAMPO – POR PARTIDA	UNIDADE	100	310,00	31.000,00
04	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE BASQUETE – POR PARTIDA	UNIDADE	50	150,00	7.500,00
05	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE VÔLEI – POR PARTIDA	UNIDADE	70	150,00	10,500,00
06	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE HANDEBOL – POR PARTIDA	UNIDADE	50	150,00	7.500,00

Juruena – MT, 21 de Outubro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA