DECRETO Nº 067/2020
20 de Outubro de 2020
“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 1.410, de 14 de março de 2019 e sua alteração pela Lei 1.459 de 29 de junho de 2019;
Considerando o Ofício 008/2020/CME, datado de 30 de julho de 2020,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, em substituição dos membros representantes do Poder Legislativo: Rosicler Fonseca Silveira (titular) e Carlos Alberto Oliveira (suplente), os membros abaixo relacionados:
TITULAR: UEBER MOURA COUTO – CPF 943.509.571-20
SUPLENTE: CELSO HENRIQUE DA SILVA MAZIEIRO- CPF 016.606.621-41
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS do mês DE agosto DE dois mil E vinte.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL