OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO CONTRATADO A FAVOR DO CONTRATANTE, DE INSTRUTOR DA GUARDA MIRIM, UTILIZANDO MÉTODOS ADEQUADOS E DESENVOLVENDO SUA ATIVIDADE EM LOCAL CEDIDO PELO CONTRATANTE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ROBERTO DA SILVA MORAES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. RED.: 524.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 3.162,00 (três mil, cento e sessenta e dois reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura.

E ASSINATURA: 18 de setembro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ROBERTO DA SILVA MORAES pela CONTRATADA