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Pref. Santa Rita do Trivelato

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

O presente Chamamento Público tem como objeto o Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura, entidades, associações e grupos culturais do município de Santa Rita do Trivelato/MT, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em Santa Rita do Trivelato/MT, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Cada pessoa pode cadastrar-se apenas 01 (uma) única vez.

Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (65) 3529 6161 ou E-mail: seceducacao@santaritadotrivelato.mt.gov.br

Santa Rita do Trivelato/MT, 19 de outubro de 2020.

Egon Hoepers

Prefeito Municipal

Paulo Madson Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educção e Cultura