Proc. adm. n° 673/2020

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE: 897437/2019 - MDR.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: OESTE CONSTRUTORA EIRELI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. RED.: 592.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 1.361.149,80 (Um milhão trezentos e sessenta e um mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor EMERSON RODRIGUES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 28 de março de 2022, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 28 de setembro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e JOSÉ CARLOS MONTEIRO JUNIOR pela CONTRATADA