Portaria 278/2020 de 19 de Outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 12/10/2020 – Dr. Luiz Marques da Silva- CRM 4558/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 12/10/2020 a 08/02/2021 a servidora pública municipal ANA GISELIA MATOS OLIVEIRA, matricula 000467, efetiva no cargo de TECNICO DA SAUDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 12/10/2020.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Outubro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal