Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de União do Sul-MT e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos do § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 268 de 04 de julho de 2007; alterada pelas Leis nºs. 275 de 27 de agosto de 2007 e 708 de 14 de março de 2019;

Considerando a deliberação havida durante reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, no sentido da substituição de conselheiros titulares e suplente;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica alterada a composição atual do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de União do Sul, nos segmentos do Poder Executivo e do Conselho Tutelar, na forma abaixo:

I – Conselheiro Titular: Sr. Leandro Roberto de Souza, substituto do Conselheiro Sr. Devanildo Benício de Almeida, no segmento do Poder Executivo;

II – Conselheiro Suplente: Sr. Devanildo Benício de Almeida, substituto do Conselheiro Sr. César Itamar Sarinho Guergoleti, no segmento do Poder Executivo;

III – Conselheira Titular: Rubenilde da Conceição Santos, substituta do Conselheiro Sr. Antonio Francisco Ferreira, no segmento do Conselho Tutelar.

Art. 2º. Em decorrência das alterações na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, na forma do art. 1º desta Portaria, o CME passa a ter a seguinte composição:

I - Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Wilma Chaquine Bagatini - Conselheira Titular;

Jéssica Brandão Xavier – Conselheira Titular;

Valéria dos Santos Palhão – Conselheira Suplente;

Leonor Teixeira Damian – Conselheira Suplente.

II- Representantes dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Rosiane Aparecida Pereira de Lima – Conselheira Titular;

Eliane Alves da Silva – Conselheira Suplente.

III- Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública de Ensino:

Luciane Teixeira Damian de Sá – Conselheira Titular;

Leila Antônia Ximendes Batista – Conselheira Titular;

Jaqueline da Silva Maciel – Conselheira Titular

Rosinete Ferreira da Guia Alves – Conselheira Suplente;

Joana Dark Pinto - Conselheira Suplente;

Débora Bianchi Lavarde – Conselheira Suplente.

IV – Representantes do Poder Executivo:

Leandro Roberto de Souza – Conselheiro Titular;

Cleber José de Souza – Conselheiro Titular;

Devanildo Benicio de Almeida – Conselheiro Suplente;

Joelma Carvalho Pinto – Conselheira Suplente.

V – Representantes do Sindicato dos Professores – SINTEP:

Almir Pissaia Xavier da Silva – Conselheiro Titular;

Rosani Aparecida Maciel – Conselheira Suplente.

VI – Representantes de alunos da Rede Estadual de Ensino:

Douglas Ronsani Correa – Conselheiro Titular;

Rhanya Karlla Nunes – Conselheira Suplente.

VII – Representantes do Conselho Tutelar:

Rubenilde da Conceição Santos – Conselheira Titular;

Maria Antônia Rodrigues – Conselheira Suplente.

VIII – Representantes do Poder Legislativo:

Janice Dalla Libera Rodrigues – Conselheira Titular;

Juliana Soares de Almeida – Conselheira Suplente.

§1º. Os Conselheiros substitutos terão mandato até o término do mandato em curso dos demais conselheiros, a expirar na data de 27 de março de 2021.

§ 2º. Ficam mantidos os atuais dirigentes do CME, mencionados na Portaria nº 061/2019 de 29 de março de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, UNIÃO DO SUL – MT, 20 de outubro de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal