TERMO DE APOSTILAMENTO
21 de Outubro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REALINHAMENTO DO VALOR
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2020 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2019, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019, CONTRATO 067/2020. ASSINADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME n° 27.471.260/0001-00, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Adalto José Zago, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento à Ata de Registro de Preços, realinhamento do valor registrado, nos termos que se seguem:
| item | código | Nome do Material | un | Marca | Quantidade | Valor contratado | Valor Realinhado | ||||||
| 17 | 1-01-0176 | ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG, UNIDADE | Pt | TIO LINDO | 1.550,00 | 18,45 | 29,99 | ||||||
| 59 | 1-01-0018 | CARNE BOVINA DE 2ª MAGRA MOIDA ACEM, MUSCULO E CAPA DE PALETA INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PROPRIAS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, NO MAXIMO 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | KG | FRIGOFILE | 1.300,00 | 22,80 | 34,10 | ||||||
| 60 | 1-01-0019 | CARNE BOVINA DE 2ª PICADA (MUSCULO TRAZEIRO), INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC NO MAXIMO, 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALAGEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | KG | FRIGOFILE | 1.800,00 | 22,20 | 33,26 | ||||||
| 61 | 1-01-0275 | CARNE BOVINA TIPO BISTECA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | KG | FRIGOFILE | 500,00 | 24,90 | 37,04 | ||||||
| 62 | 1-01-0034 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA, MAGRA, RESFRIADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | KG | FRIGOFILE | 650,00 | 22,20 | 33,26 | ||||||
| 63 | 1-01-0277 | CARNE BOVINA TIPO COXAO DURO, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | KG | FRIGOFILE | 300,00 | 26,60 | 39,42 | ||||||
| 64 | 1-01-0278 | CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE, RESFRIADA, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | KG | FRIGOFILE | 800,00 | 32,30 | 47,40 | ||||||
| 65 | 1-01-0279 | CARNE BOVINA TIPO PALETA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, QUILO. | KG | FRIGOFILE | 500,00 | 22,20 | 33,26 | ||||||
| 66 | 1-01-0280 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO EM BIFE, RESFRIADO, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | KG | FRIGOFILE | 800,00 | 24,90 | 37,04 | ||||||
| 185 | 1-01-0299 | LINGUICA CALABRESA, DEFUMADA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, KG. | KG | EXCELENCIA | 60,00 | 18,20 | 29,99 | ||||||
| 215 | 1-01-0071 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL 900ML, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TIPO PET CONTENDO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUCAO 482/99 - ANVISA. UNIDADE. | UN | LIZA | 2.870,00 | 6,49 | 9,99 | ||||||
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 20 de outubro de 2020.
Adalto José Zago
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE