EMENTA: RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E,

Art. 1º - Ficam recompostos os membros do Conselho Municipal do Idoso de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

Representantes Do Poder Público

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR		SUPLENTE
Roseane Dias da Silva	CPF:050.186.941-73 RG:2304510-8 SSP/MT		Beatriz Sanches Merejoli		CPF: 286.073.648-47 RG:27334995-8 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR			SUPLENTE
Ana Carolina Fonseca Meira	CPF:049.622.291-09 RG: 2507566-7 SSP/MT		Leiliane Silva Alves Rocha		CPF: 027.928.631-70 RG: 2031079-0 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR			SUPLENTE
Adejaine Caldeira de Souza	CPF: 018.890.041-11 RG: 18384471 SSP/MT		Elisângela Moura Dos Santos		CPF: 018.890.041-11 RG: 1858174-9 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TITULAR			SUPLENTE
Flavia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF:042.560.311-38 RG: 23958707 SSP/MT		Claudia Josefa de Carvalho		CPF:063.663.101-06 RG: 27792587 SSP/MT
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES
TITULAR			SUPLENTE
Leusidene Aparecida Souto	CPF:629.458.151-68 RG: 10489681 SSP/MT		Ellen Cristina Moura de Lima		CPF:039.411.361-60 RG:2304515-9 SSP/MT
REPRESENTANTE DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO
TITULAR SUPLENTE
Geraldo Raimundo Vieira	CPF:277.423.931-15 RG: 158351 SSP/GO		Florentina Maria Vieira	CPF: 01.747.311-90 RG: 958761 SSP/MT
REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
TITULAR			SUPLENTE
Rosilda M.Ferreira	CPF:893.135.561-68 RG: 379949 SSP/MT		Geralda Glória Barbosa		CPF: 535.222.811-87 RG: 20082223 SSP/MT
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
TITULAR			SUPLENTE
José Aparecido de Souza	CPF:206.390.821-49 RG: 606882 SSP/MT		Angelo Rogério Gomes Barbosa		CPF: 915.187.441-34 RG: 13642839 SSP/MT
REPRESENTANTE DO GRUPO DE IDOSOS REVIVER
TITULAR			SUPLENTE
Maria Terezinha de Lima	CPF:351.658.396-72 RG: 752797SSP/MT		Francisca de Araujo Ramos		CPF: 8267.722.211-68 RG: 02701022 SSP/MT
Nivaldo Francisco da Silva	CPF:362.072.761-91 RG: 503034 SSP/MT		Arminda Moreira Betoldo		CPF: 411.817.191-00 RG:

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Roseane Dias da Silva

Vice-Presidente: Ellen Cristina Moura de Lima

Secretariando para este conselho: Beatriz Sanches Merejolii

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 DE OUTUBRO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL