Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva JOELIA VIANA DE SOUZA – Agente Administrativo Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 2292237-7 SSP/MT e CPF nº 038.625.351.00, por um período de 30 (trinta) dias, de 22 de outubro de 2020 até 21 de novembro de 2020, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 02 de março de 2015 a 01 de março de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 21 de outubro de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal