Portaria nº 442/2020
23 de Outubro de 2020
Portaria nº 442/2020
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação o Sr. JORGE VINICIUS DA CUNHA MIRANDA, brasileiro, RG: 16696476 SSP/MT, CPF: 036.536.481-90, residente na Avenida Governador Julio Campos em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do Contrato nº 129/2019 - Contratação de serviço de Transporte de Ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município Termo de Referência 090/2018, Processo Administrativo nº2846/2018 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2018 - Empresa D.M SILVA – EPP, a partir de 08/10/2020.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 14 de Outubro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal