RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMS Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2020
23 de Outubro de 2020
O Conselho Municipal de Saúde de Novo Mundo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 390 de 16 de setembro de 2015.
Considerando a proposta de emenda estadual no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de Ambulância;
Considerando o termo de compromisso Nº 035/2020, celebrado entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo, com a finalidade de aquisição de uma Ambulância.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovação Aquisição de Ambulância Camionete a Diesel no valor R$ 150.000,00, do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho). (Recurso Estadual).
Art.2° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Novo Mundo MT, 15 de julho 2020.
Maria Aparecida Ferreira Bessa
Presidente do CMS
Novo Mundo – MT
HOMOLOGO a Resolução Ad Referendum CMS Nº 001/20200, do Conselho Municipal de Saúde de 15/07/2020, no uso de suas competências Legais.
Casciano Martins Reis
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n° 037/2020