RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020
23 de Outubro de 2020
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020
Dispõe sobre a aprovação das avaliações e
metas do SISPACTO/2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Novo Mundo, na Reunião Ordinária ocorrida no dia 18 de março de 2020, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que:
O Conselho Municipal de Saúde de Novo Mundo é um órgão colegiado de caráter Permanente, deliberativo consultivo e fiscalizador das ações de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovação das metas do SISPACTO/2019;
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Novo Mundo MT, 18 de março 2020.
HOMOLOGO a Resolução 004/2020, do Conselho Municipal de Saúde de 18/03/2020, no uso de suas competências Legais.
Maria Aparecida Ferreira Bessa
Presidente do CMS
Novo Mundo – MT
Casciano Martins Reis
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n° 037/2020