P O R T A R I A Nº.200/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor nomeado Sr. Emanuel Messias dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 1148145-5 SSP/MT e CPF nº. 808.651.001-87, Secretário de Representação Institucional, referente ao período de 2019/2020, a partir de 05/10/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05 dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 201/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R

O servidor efetivo Srº. Edvaldo Dezaneti Lahr, portador do RG. nº. 0740585-5SSP/MT e CPF. nº. 522.439.581-04, Da Secretaria Municipal de Transporte para Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de outubro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05 dias do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 202/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio aoservidor efetivo Srº. Edvaldo Dezaneti Lahr, portador do RG. nº. 0740585-5SSP/MT e CPF. nº. 522.439.581-04, referente ao qüinqüênio 2012/2017, a partir de 05 de outubro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05 dias do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 202/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio aoservidor efetivo Srº. Edvaldo Dezaneti Lahr, portador do RG. nº. 0740585-5SSP/MT e CPF. nº. 522.439.581-04, referente ao qüinqüênio 2012/2017, a partir de 05 de outubro de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05 dias do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 203/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor Ilson Sarde,brasileiro, casado, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do Rg. Nº. 862.588 SSP/MT e CPF. Nº. 522.456.831-53, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 204/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A servidora eleita Angenilza Alves Ferreira Pinheiro,brasileiro, casada, Conselheira Tutelar, portadora do Rg. Nº. 121.9868-4 SSP/MT e CPF. Nº. 848.655.631-72, residente e domiciliada nesta cidade, conforme alta do INSS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 205/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aservidora efetiva Andrea Oliveira Barroso,brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 1531175-9 SSP/MT e CPF. Nº. 003.737.771-058, residente e domiciliada nesta cidade, referente aos períodos de 2018/2019 e 2019/2020, a partir do dia 08 de outubro de 2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 207/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Conforme Termo de Posse a Sra. Bruna Pinheiro dos Santos,brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 2776419-2 SSP/MT e CPF. Nº. 035.355.991-13, Professora de Pedagogia, aprovada no Concurso Público Municipal e convocada através do Edital de Convocação nº. 021/2020, a partir do dia 08 de outubro de 2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 208/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 Dias de Férias Remuneradas e 10 dias de Férias Regulamentares ao Sr. Jamilson Ferreira de Souza,brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1820985-8 SSP/MT e CPF. Nº. 016.410.871-88, referente ao período de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 09º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 209/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares ao Sr. Rubens Emerick Junior,brasileiro, solteiro, Assessor Jurídico, portador do Rg. Nº. 18016650 SSP/MT e CPF. Nº. 015.877.541-42, referente ao período de 2019/2020 , a partir de 20 de Outubro de 2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19º dia do mês de Outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 210/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os incisos I, II e III, do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (Anexo XXIV), e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos mesma Portaria (Anexo 2 do Anexo XXIV), que constitui as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Arenápolis,mediante a celebração de Contratos firmados com Hospital no âmbito do SUS.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Acompanhamento de Contratualização, para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º Os membros da Comissão deverão ter notório conhecimento em legislações, portarias, normatizações, organização de rede assistencial, controle, execução, avaliação, regulação e demais assuntos pertinentes.

Art. 3º - A comissão que versa o caput do art. 1º será composta por representantes indicados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Hospitalcontratualizado, Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS.

Art. 4º Incumbe a Comissão de Acompanhamento de Contratualização.

I. Avaliar o cumprimento das Metas Quali-Quantitativas e Físico-Financeiras, conforme previsto no Documento Descritivo e/ou anexos (parte integrante indissociável do Contrato); II. Recomendar a readequação das Metas Pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias; III. Acompanhar por meio do CNES a capacidade instalada da Unidade Hospitalar; IV. Requisitar formalmente: documentos, certidões, informações, diligências e/ou auditorias, devendo as mesmas ser atendidas órgão contratante e contratada; V. Propor alterações no conteúdo dos relatórios, sua forma de apresentação, com justificativas técnicas e fundamentadas na legislação vigente, registradas em Ata de reunião; VI. A Comissão poderá fazer recomendações quando entender que o assunto lhe compete.

Art. 5º O Hospital Médio Norte Arenápolis, a Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Escritório Regional de Saúde ficam obrigados a conceder a Comissão de Acompanhamento de Contratualização todos os dados e subsídios indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições, exceto se houver impedimentos por força de legislação vigente, deste modo à negativa deverá ser justificada.

Art. 6º A Comissão de Acompanhamento de Contratualização será coordenada e secretariado pelo órgão interveniente (SMS Arenápolis) ou por servidor designado por este, sem direito a voto.

Parágrafo Único. Compete ao coordenador convocar e coordenar as reuniões e acompanhar a execução das deliberações, e ao secretário redigir e lavrar as atas das reuniões.

Art. 7º Quanto à criação da Comissão de Acompanhamento de Contratualização não impede, nem supre as atuações dos órgãos internos e externos de Auditoria e fiscalização em especialmente ao Sistema Nacional de Saúde de Auditoria (SNA).

Art. 8º A Comissão reunir-se-á ordinariamente com o CONTRATADO uma vez ao mês por convocação de seu coordenador, após o quinto dia útil, posteriormente o fechamento do sistema (DATASUS), que ocorrerá na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 9º A Comissão reunir-se-á extraordinariamente para tratar de matérias especiais ou urgentes, por convocação do coordenador ou por solicitação da maioria absoluta dos membros titulares.

Art. 10º A composição da Comissão será compatível com a vigência dos contratos, no caso de alguma alteração, deverá ser homologada pela Secretaria de Saúde com publicação no Diário Oficial.

Art. 11º Os membros da Comissão não serão remunerados por esta atividade, sem prejuízo de suas funções.

Art. 12º Os membros titulares e respectivos suplentes da Comissão serão indicados mediante correspondência específica das instituições envolvidas na CAC;

Art. 13º A Comissãode Acompanhamento de Contratualização poderá convocar membros condutor das Redes Temáticas de Atenção à Saúde e outros para fins de esclarecimentos técnicos legais.

Art. 14º No prazo de no máximo 30 (trinta) dias a Comissão terá que elaborar e aprovar seu regimento interno que será homologado pelo Secretário Municipal de Saúde – SMS/Arenápolis.

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Arenápolis-MT, 21 de outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

REPRESENTANTES LEGAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:DIONEIA ANTKIEVISC

CPF: 003.296.931-74

Suplente:MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA DA SILVA SANTOS

CPF: 902.221.481-87

HOSPITAL MÉDIO NORTE ARENÁPOLIS

Titular: ANDRESSA PIRES DA SILVA BIAVA

CPF: 023.656.201-08

Suplente: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS MENDES

CPF: 395.516.521-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA

Titular:FLÁVIA PIZZOLIO ALVES FABRINI

CPF: 029.656.559-80

Suplente: ITAMAR MARTINS BONFIM

CPF: 346.375.591-20

COSEMS-VICE REGIONAL-MÉDIO NORTE

Titular: JORGE ALVES FERNANDES

CPF: 799.969.901-25

Suplente: ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR

CPF: 021.282.031-12

P O R T A R I A Nº. 211/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Sr.EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como fiscal de Execução de Obras e Serviços na Construção da Capela Mortuária no Município de Arenápolis -MT, Proveniente do termo de convenio nº.121/2015, que celebram com Estado. Especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme contrato de nº.259/2020 e licitação da Convite nº.07/2020.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22 de outubro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL