PORTARIA 104/2020,

de 21 de Outubro de 2.020.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação e seleção de projetos culturais credenciados pela Lei Aldir Blanc, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a edição da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam designados as seguintes pessoas para a compor a de Comissão para avaliação e seleção de projetos culturais credenciados pela Lei Aldir Blanc, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste (MT), a saber:

ü JOÃO DE DEUS DE ARRUDA ü BENEDITO DADINO DA COSTA FILHO ü ALANA DA CRUZ MESSIAS SANTOS ü JOEL MODESTO BRAZ ü SEAIR CRISTINA JORGE

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Art. 3º. Cumpra-se e publique-se, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 21 de Outubro de 2020.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal