NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001-00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, nº 101, centro em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado por Rafael Souza Barros, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, inscrito sob CPF Nº 019.400.851.79 e RG Nº 10961860.

NOTIFICADO(A): NE EQUIPAMENTO PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME, com sede à Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Jardim Panorama, n.º 3000B, Cep:78140-002, Várzea Grande/MT devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 09.619.626/0001-55.

O notificante, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, pela via Extra Judicial, vem apresentar a presente:

NOTIFICAÇÃO

A Empresa notificada foi vitoriosa no Processo Licitatório, na modalidade ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a fim de fornecer PEÇAS MECÂNICAS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações e condições constantes no termo de referência.

Objeto: Supressão parcial do Contrato nº Nº 88/2020 no valor de R$ 62.014,89 (sessenta e dois mil e quatorze reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista que o fornecimento dos produtos deixaram de ser parcialmente realizados, causados pela paralização das aulas presenciais, em decorrência da Pandemia de COVID-19.

Assim, considerando o mencionado, devidamente certificado, NOTIFICAMOS a CONTRATADA para manifestação favorável ou contrária, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

A não manifestação por parte da CONTRATADA será considerado aceite à supressão ora proposta.

Terra Nova do Norte - MT, 22 de Outubro de 2020.

Rafael Souza Barros Secretário Municipal de Planejamento e Gestão