PORTARIA Nº 16/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio a Servidora Municipal LUCIMEIRE APARECIDA ESPOCRATE BUZZO e dá outras providências.

MIRIAN VIEIRA FREIRE, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder a 1ª parcela de 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 06/06//2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, a funcionáriaLUCIMEIRE APARECIDA ESPOCRATE BUZZO, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 944.099 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 621.275.191-91, no cargo de ,AGENTE DE SERVIÇO GERAIS lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE o sendo o afastamento em 26/10/2020 e retorno em 26/11/2020.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 22 de outubro de 2020.

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MIRIAN VIEIRA FREIRE

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________