EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO N° 92/2020

NUMERO DO CONTRATO: N.º 92/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, e demais normas legais pertinentes.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATANDA: RICARDO CARVALHO OLIVEIRA - ME

OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de iluminação pública da Avenida Araguaia, tudo conforme projeto básico (ANEXO – I), memorial descritivo, planilha orçamentária, desenhos e demais anexos do edital, que dele fazem parte integrante.

PRAZO: O prazo do presente contrato será até 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura deste instrumento podendo ser prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.

VIGENCIA: 18/09/2020 a 18/12/2020.