Oficio nº 002/SMAS Terra Nova do Norte, 23 de outubro de 2020.
26 de Outubro de 2020
ASSUNTO: Solicitação de nomeação dos representantes do Conselho Municipal da Assistência social para o Biênio 2020-2022.
Ao
Excelentíssimo Sr.
Valter Kuhn
Prefeito Municipal
Ao tempo em que estendemos corridas saudações, fazemos uso do mesmo para encaminhar andamento de demanda referente ao desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, que integra a administração publica por força da Constituição Federal que coloca a obrigatoriedade de uma gestão descentralizada, democrática e participativa. Desta forma o Conselho tem competência para acompanhar a execução da política de assistência social, apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências Nacional, Estadual e Municipal, de acordo com cada âmbito de atuação, conforme incisos II, III e IV do art. 16, da Lei 8.742/93.
Instituído o Conselho Municipal, a cada dois anos são realizados novo processo para escolha de seus membros, paritários onde os representantes da sociedade civil devem ser submetidos a voto popular. Sendo assim, no dia 21 de outubro de 2020 encerraram-se os procedimentos do processos de escolha dos novos representantes da sociedade civil que assumiram, juntos com representantes governamentais a Gestão de mandato que correspondera ao período de à 01 de novembro de 2020 a 01 de novembro de 2022. Conforme segue relação a baixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1)REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: CLEODETE PINTO DE CARVALHO
SUPLENTE: MARIA GIOVANA RODRIGUES KUHN
2)REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: ELAINE LEMES DA SILVA
SUPLENTE: ODETE BIANCHET
3)REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: LUCIMAR SILVA LISBOA DOS SANTOS
SUPLENTE: JEFFERSON HENKES MARCOLINO
4)REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA:
TITULAR: LUCIANO DE ABREU
SUPLENTE: EDIVAN LASAROTTO
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
1)REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS:
TITULAR: DORIANA SALVADOR DOS SANTOS MATIELLO
SUPLENTE: BERNADETE FATIMA FEDATO DE MOURA
2) REPRESENTANTES DA ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS – AMUDAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DENTRO DA AGROCULTURA RURAL.
TITULAR: ELZA FRANCISCA MEIRA
SUPLENTE: ROSANGELA MARIA DA COSTA SILVEIRA
3) REPRESENTANTES DA ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS – APAE/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
TITULAR: SHEILA DAGHETTI
SUPLENTE: LUIZ HENRIQUE ANTUNES
4) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.
TITULAR: LEANDRO RICARDO MARILHANO
SUPLENTE: VANESSA DOS REIS
Sem mais, agradecemos a colaboração.
Secretaria Executiva dos Conselhos