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Pref. São José do Povo

Aos vinte e cinco do mês de Setembro do Ano de dois mil e vinte, as oito e trinta horas reuniu-se no Gabinete do Prefeito Municipal para Reunião com os Secretários, contador e Prefeito, o Senhor Carlos para elaboração e discussão da LOA para o exercício 2021, os presentes: Secretária de Educação: Maria Lopes Duarte; Secretária de Administração: Miriam Vieira Freire; Secretário de Governo e Gabinete: Euripedes Garcia de Moura; Secretária de Ação Social: Alessandra Alves dos Reis; Secretário de Finanças: Marcos Giovane Figueiredo; Secretária de Saúde: Arlene de Souza Oliveira; Secretário de Obras: Simão Rodrigues de Souza; Secretária de Cultura: Sidnéia Caetano; Secretário de Esportes: Marcelo Guerreiro, O Senhor Carlos iniciou a Reunião cumprimentando a todos e enfatizando a Secretária de Cultura pela iniciativa de programação dos trabalhos para o ano de 2021 apresentando uma dificuldade para elaborar o Projeto devido ao subsídio a ser colocado no Projeto.

Enfatizou que nesse ano de 2020 o orçamento de nosso Município já está mais adequado com a realidade do Município, exemplo que não pegamos neste ano nenhum Projeto para aumentar a porcentagem do orçamento vigente garantido pela Constituição que poderá aumentar em até 30% no ano. Passou para o Secretário de Educação enfatizando a importância da Secretaria sobre os recursos que recebem as fontes de recursos para poder fazer um bom trabalho distribuindo nas fontes de Recursos corretas. Na saúde a Secretária Arlene enfatizou que é importante ressaltar que na saúde a função tripartite ( Federal, Estadual e Municipal ) cada recurso tem sua própria fonte de recurso deixando ser classificada corretamente para um bom planejamento e execução, saber e conhecer cada repasse Estadual e Federal; é importante fazer a classificação correta para as fontes não ficarem negativas e dar problema no orçamento e consequentemente no Aplic. Gabinete do Prefeito e Administração a Previsão de Orçamento para o ano de 2021, R$ 18.029.756,56, sento 2 milhões para a Previdência e 800 mil para Câmara Municipal, foi atualizado todas as tabelas em 4% para o ano de 2021, folhas e obrigações patronais foram atualizadas de acordo com a necessidade e a realidade já as outras tabelas e reajustada mas importante é você ter dotação que poderá suplementar no decorrer do exercício conforme a realidade de cada Secretario, foi feito o detalhamento de cada Secretario para a adequação e elaboração dos programas que serão executados no ano de 2021, vale ressaltar que o salário Maternidade, o auxílio doença e o salário família criado a dotações em cada Secretaria porque era empenhado em outros encargos previdenciários mas com nova resolução do TCE tem que ser criado dotação correta em cada Secretaria.

Vale ressaltar a enfatização do Senhor Carlos que foi trabalhado índices de 15 e 25 por cento da saúde e Educação respectivamente entre 17 e 27 por cento para o ano de 2021.

Não mais havendo nada a ser discutido foi por mim MIRIAN VIEIRA FREIRE lavradas a Presente Atta que vai por mim assinada e por todos presentes: