PORTARIA GP Nº 408/2020
27 de Outubro de 2020
DATA: 01 de outubro de 2020.
SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública
Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras
providências.
O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de
Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - A pedido da Sra. Vera Lucia de Brito Rocha, servidora
efetiva no cargo de Apoio Administrativo Escolar – Zeladora, 40 horas semanais,
matrícula 355, admitida em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, concede-lhe 03 (três) meses de licença Prêmio em gozo, referente ao período
aquisitivo de fevereiro/2009 a fevereiro/2014, a partir de 01 de outubro de 2020 a 30 de
dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2020.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Sônia Martinis
Secretária Municipal de Educação
Registre-se e afixe-se.