CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 078/2020
27 de Outubro de 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 078/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO LAGINHA DE CIMA II COM EXTENSÃO DE 14,0 M, LARGURA DE 4,50M E ALTURA DO SOLO DE 3,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 15°38’5,902”S – 56°55’35,655”, QUE REQUER URGÊNCIA NA SUA MANUTENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA A. M. DE ABREU EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2018-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços emergencial de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Laginha de Cima II com extensão de 14,0 m, largura de 4,50m e altura do solo de 3,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 15°38’5,902”S – 56°55’35,655”, que requer urgência na sua manutenção no Termo de Referência 371/2020 - Processo Administrativo nº 0001833/2020 Dispensa de Licitação nº 095/2020 conforme descrito abaixo:
| item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
| 01 | 01 | SERVIÇO | Contratação de empresa especializada em execução de serviços emergencial de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Laginha de Cima II com extensão de 14,0 m, largura de 4,50m e altura do solo de 3,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 15°38’5,902”S – 56°55’35,655”, que requer urgência na sua manutenção | 52.855,00 | 52.855,00 |
| TOTAL LOTE: R$ 52.855,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais) | |||||
5 - CLAÚSULA QUINTA -– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Programa | Origem do Recurso | Projeto/Atividade | Natureza da Despesa | Ficha | Fonte | Valor (R$) |
| 2278 | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutenção e Construção de Estradas Vicinais | 33.90.39.00 | 395 | 100 | 52.855,00 |
| VALOR TOTAL (R$) | 52.855,00 | |||||
6- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.2 O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual
7 - CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 9.1. 9.2. 9.3. 7.2 Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, a Servidora Silvana Alves da Silva. 7.3 A presença da fiscalização do Secretario Municipal de Obras não elide nem diminui a responsabilidade da empresa contratada. 7.4 A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Termo de Referência; 7.5 A fiscalização da execução dos serviços abrange, ainda, as seguintes rotinas: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 9.1. 9.2. 9.3. 9.4. 9.5. 9.6. 9.7. 7.5.1 Vistoriar a obra diariamente; 7.5.2 Realizar relatórios de medição e fotográfico; 7.5.3 Realizar relatórios de fiscalização do contrato; 7.5.4 Notificar a empresa, em caso de descumprimento do contrato e/ou realização de serviços em desacordo com o projeto; 7.5.5 7.5.6 7.5.7 7.5.8 7.5.9 Acompanhar os prazos de vigência contratual;Nossa Senhora do Livramento-MT. 19 de Outubro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa A. M. DE ABREU EIRELI
CNPJ nº 18.523.063/0001-98
Representada pela Senhora Ana Maria de Abreu
RG: nº 1433071-7 SSP/MT
CPF-MF nº 951.204.321-1