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Pref. Vila Rica

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 109/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 0146/2020, no uso de suas atribuições legais e considerando, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei 14.017, destinada aos trabalhadores da cultura e visando a diminuir o impacto da Covid-19 no setor – e o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020que a regulamentou, torna-se público que realizará Chamada Pública visando o credenciamento para remuneração de grupos musicais, coletivos culturais, bandas musicais que apresentaram atividades artísticas musicais transmitidas pela internet no formato de “lives” no site do youtube que sejam residentes do município de vila rica, e que as lives tenham sido apresentadas no período de 29 de junho de 2020 a 26 de Outubro de 2020, que acontecerá no dia 06/11/2020, às 07h30min, horário de Brasília, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia.

Os interessados poderão obter informações e adquirir o edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h:30min, e das 13h:30min as 17h:30min e também no site www.vilarica.mt.gov.br, ou solicitar através do email: licitavilaricamt@yahoo.com.br ou através do telefone 66 3554 – 1151.

Vila Rica / MT, 26 de Outubro de 2020.

ANTONIO AÉCIO LEMES DOURADO

PRESIDENTE DA CPL

PORTARIA Nº 146/2020