EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, PARA FOMENTO DA CULTURA EM GLÓRIA D’OESTE - MT.

O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, sediados no município de Glória D’Oeste - MT, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria de Educação e Cultura.

O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em Glória D’Oeste, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível na Secretaria de Educação e Cultura de Glória D’Oeste – MT.

Cada pessoa/empresa pode cadastra-se apenas 01 (uma) única vez.

Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (65) 3275-1179 ou e-mail: educgloria@hotmail.com

Glória D’Oeste - MT, 26 de outubro de 2020.

PAULO REMÉDIO

Prefeito Municipal