DECRETO Nº 128/2020.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 23 DE OUTUBRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando a mudança do ponto facultativo do Estado de Mato Grosso que alterou a data do dia 28 de outubro para dia 30 de outubro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecida a mudança do ponto facultativo municipal do dia 28 de outubro para dia 30 de outubro de 2020, dia do Servidor Público.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e Casa do Idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em23 de outubro de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se Cumpra-se.