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Pref. Nossa Senhora do Livramento

’AVISO DE ADESÃO Nº 011/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ

Dados do Registro de Preços:

Ata de Registro de Preços nº02/2020Pregão Eletrônico nº 08/2019

Órgão gestor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 015/2020 - PROCESSO: 01536/2020

O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da Secretaria de Estado de Saúde do Acre ,RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°02/2020, oriunda do pregão Eletrônico nº 08/2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, que tem o seu objeto acima descrito.

Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 27 de Outubro de 2020.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 011/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ

Dados do Registro de Preços:

Ata de Registro de Preços nº02/20

Pregão Eletrônico nº 08/2019;

Órgão gestor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ

OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 015/2020 - PROCESSO: 01536/2020

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

IDENT. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UND.

de Medida

Qtde

Valor Unitários R$

Valor Total

R$

6

406955-2

CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXO COM BRAÇOS:

A CADEIRA GIRATÓRIA DEVE SER CONSTITUÍDA DE ASSENTO, ENCOSTO E MECANISMO, COLUNA A GÁS E BASE COM RODÍZIO. A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO DEVE SER CONSTITUÍDA DE UM MECANISMO QUE PERMITA REGULAGEM DA ANGULAÇÃO DO ENCOSTO. O MECANISMO DEVE SER FIXADO AO ASSENTO POR QUATRO (04) PARAFUSOS SEXTAVADOS 1/4X3/4”, E AO ENCOSTO POR DOIS PARAFUSOS 1/4X1”. A CADEIRA DEVE TER DIMENSÕES APROXIMADAS DE 590MM DE PROFUNDIDADE E 560MM DE LARGURA E POSSUIR UM CONJUNTO DE APOIA BRAÇOS COM REGULAGEM. O ASSENTO DEVE TER ESTRUTURA DE MADEIRA COM QUATRO PORCAS GARRA 1/4" FIXADAS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 470MM DE LARGURA, 440MM DE PROFUNDIDADE 65MM DE ESPESSURA COM CANTOS ARREDONDADOS E ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE DE 45 KG/M³ E 50 MILÍMETROS DE ALTURA COM FORMA LEVEMENTE ADAPTADA AO CORPO. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER REGULÁVEL DE 460 À 570MM APROXIMADAMENTE. ENCOSTO DEVE POSSUIR UMA ESTRUTURA EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO DE FORMA LEVEMENTE ADAPTADA AO CORPO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 420MM DE LARGURA POR 380MM DE ALTURA COM ESPESSURA DE 98MM COM CANTOS ARREDONDADOS E ESPUMA INJETADO COM DENSIDADE DE 45 KG/M³ E 50MM DE ESPESSURA, SENDO FIXADO AO MECANISMO NA PARTE POSTERIOR DO ENCOSTO COM UMA CAPA INJETADA EM POLIPROPILENO COBRINDO TODA A PARTE POSTERIOR DO ENCOSTO. O MECANISMO UTILIZADO NA CADEIRA DEVE SER FEITO COM CHAPA DE AÇO 1010/1020 E ESPESSURA 2.65MM, FOSFATADA E PINTADA COM TINTA EPÓXI A PÓ. O FUNCIONAMENTO DO MECANISMO DEVERÁ CONSISTIR EM DUAS ALAVANCAS, UMA ACIONARÁ O PISTÃO E A OUTRA DEVE ACIONAR E TRAVAR A ANGULAÇÃO DO ENCOSTO, QUE DEVE, POR SUA VEZ, POSSUIR UM GRAU DE INCLINAÇÃO DE 17˚ GRAUS PARA FRENTE E PARA TRAZ E POSSUIR REGULAGEM DE ALTURA DE 70MM ATRAVÉS DO SISTEMA DE CATRACA. OS APOIOS DE BRAÇO DEVEM SER FABRICADOS EM NYLON TEXTURIZADO E POSSUIR FAIXA DE REGULAGEM DE ALTURA EM RELAÇÃO AO ASSENTO VARIANDO DE 200 MM À 270 MM APROXIMADAMENTE. BASE DEVE SER FABRICADA EM CHAPA 1010/1020 E ESPESSURA 1,50MM, CONFORMADA NA PONTA DO TUBO PARA ENCAIXE DO PINO EURO DISPENSANDO O USO DE PONTEIRAS PARA A FIXAÇÃO DOS RODÍZIOS. ESSA ESTRUTURA DEVE PASSAR POR BANHOS FOSFATIZANTES E RECEBER PINTURA EPÓXI PÓ. DEVE POSSUIR TAMBÉM UMA CARENAGEM INJETADA EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO COMO ACABAMENTO. A COLUNA MODELO GÁS DEVE TER UM CURSO MÍNIMO DE 110MM E RECEBER UM ACABAMENTO EXTERNO PLÁSTICO QUE COBRE A SUA HASTE E VAI ATÉ A BASE ENCAIXANDO-SE PERFEITAMENTE A ELA.

UND CÓD: 01

20

R$ 535,00

R$ 10.700,00

13

414321-3

CONJUNTO LONGARINA DE 3 LUGARES:

CONJUNTO LONGARINA 3, SUA ESTRUTURA DEVE SER DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM AS DIMENSÕES DE 60X40 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM, NAS SUAS EXTREMIDADES POSSUEM (2) LUVAS DE 30X60 MM NA ESPESSURA DE 1,9 MM CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL. TEM DOIS (2) SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM NA ESPESSURA DE 4,75 MM E SOLDADO A ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG). POSSUI AINDA DOIS (2) CALÇOS PARA CADA SUPORTE COM ESPESSURA DE 5 MM EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) FABRICADOS EM INJETORAS. PARA MONTAGEM SÃO UTILIZADOS (4) PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PARA CADA ASSENTO COM DESCRIÇÃO DE (PARAFUSO SEXTAVADO UNC ZP 1/4X1.1/4). PARA QUE A ESTRUTURA SE UNA AS BASES É PROJETADA UMA HASTE (A2) COM SUAS EXTREMIDADES CONIFICADAS PARA FACILITAR O ENCAIXE DAS LUVAS, DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 DE 29X58 MM E COM ESPESSURA DE 1,9 MM FABRICADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM. A BASE DE APOIO EM FORMATO DE ARCO, DE TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 4 MM COM NERVURAS EM TODO (COMPRIMENTO) MEDINDO 510 MM, QUE ENVOLVEM AINDA (2) COLUNAS A NO MÍNIMO 80 MM DE ALTURA, EVITANDO ASSIM O CONTATO DOS TUBOS COM A UMIDADE AO CHÃO. OS MESMOS SÃO MONTADOS SOB PRESSÃO DE MANEIRA QUE RESISTAM A UMA CONDIÇÃO SEVERA DE USO. TODA ESTRUTURA RECEBE UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERAMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI PÓ, QUE garante proteção, e maior vida útil ao produto. As dimensões ocupadas são: 886mm altura, 535mm largura total e comprimento de 1775mm, possui um espaço entre assentos 154mm. O assento da Longarina deve ser constituído por compensado multílaminado de madeira com 12 mm de espessura com porcas garra ¼, fabricados em aço carbono e revestidas pelo processo de eletrodeposição á zinco, fixadas nos pontos de montagem da estrutura. Na estrutura do assento é fixada uma (1) almofada de espuma flexível a base de poliuretano (PU), ergonômica e fabricada através de sistemas químicos a base de poliol/Isocianato pelo processo de injeção sob pressão. Esta almofada possui densidade controlada de 55 kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 kg/m³. O conjunto é revestido com diversos materiais (Tecido / Laminado Vinilico) pelo processo de tapeçamento convencional. Suas dimensões giram em torno de 503 mm (largura) x 450 mm (profundidade) apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O assento ainda possui uma blindagem plástica fabricada pelo processo de injeção em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). O encosto deve ser constituído por uma estrutura em termoplástico (Copolímero de Polipropileno) fabricada pelo processo de injeção, com combinações de raios e concordâncias anatômicas, referenciado a um polígono irregular que combina a uma geometria semelhante a um pentágono de forma adaptada como apoio ergonômico as costas do usuário, além de ter em sua parte frontal da superfície do encosto um polígono irregular que facilita sua transferência térmica A estrutura do encosto componente de fixação deve ser utilizado para dar suporte estrutural ao encosto, é fácil de montar e que mantem o conjunto fixado e que resiste dentro das especificações normativas. Fabricado em tubo industrial de construção mecânica ABNT 1008/1020 de 25,4 mm de diâmetro e espessura de 1,5 mm cortado em maquinas de corte e dobrado em curvadorascnc, possui ainda duas (2) chapas de fixação para dar suporte ao assento fabricado em material denominado ABNT 1008/1020 com 3 mm de espessura, confeccionada pelo processo de estampagem e unido a estrutura pelo processo de soldagem (Mig). Para que a estrutura se una ao encosto e assento são colocados três (3) parafusos para suas respectivas configurações com denominação de (Parafuso Sextavado unczp 1/4x1.1/4 e parafuso flangeadounczp 1/4x1.1/4) . Todos os tubos de aço utilizados na montagem desta longarina passam por um processo de banhos decapantes e de fosfatização e posterior pintura com tinta epóxi a pó, evitando oxidação e com um ótimo acabamento superficial, todas as extremidades dos tubos recebem ponteiras plásticas para acabamento.

UND CÓD: 01

21

R$ 1.390,00

R$ 29.190,00

TOTAL

R$ 39.890,00

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, ADJUDICA e HOMOLOGA : Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 015/2020 - PROCESSO: 01536/2020.Da INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, tendo como vencedora a Empresa: ESTILO OFFICE LTDA CNPJ Nº 19.095.098/0001-36, com o valor de R$ 39.890,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Saúde

Próprio

02305 – Manutenção da Atenção Básica

362

44.90.52.00

100

R$ 29.190,00

Saúde

Estadual

02305 – Manutenção da Atenção Básica

363

44.90.52.00

142

R$ 10.700,00

TOTAL

R$ 39.890,00

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 27 de Outubro de 2020.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal