PORTARIA-DRH Nº 377 de 27 de Outubro de 2020.
28 de Outubro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ODAIR MARQUES NEVES matricula nº 2113, cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, na data 26 de Outubro de 2020, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 26 de Outubro de 2020 ao dia 01 de Novembro de 2020 totalizando 07 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020