PORTARIA N.º 312/2020
29 de Outubro de 2020
De 25 de Outubro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder prorrogação da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MICHELE MEIRE DA PAZ DOS REIS, matrícula nº 4048 lotada na Secretaria de Saúde cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme processo de solicitação a partir de 19/10/2020 a 02/12/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19/10/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal