DECRETO Nº. 1059/2020

“Dispõe sobre ponto facultativo aos Órgãos Públicos da esfera Municipal no dia 30 (trinta) outubro de 2020 (dois mil e vinte) e dá outras providências.”

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando que no dia 28 de outubro se homenageia o servidor público;

Considerando que no dia 02 de novembro é feriado nacional em virtude do dia dos finados;

Considerando que a dispensa do expediente na sexta-feira garante maior comodidade e possibilidades de lazer aos servidores públicos;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 30 (trinta) de outubro de 2020 (dois mil e vinte) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população, permanecendo em atendimento o Hospital Municipal.

Art. 3º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

Gaúcha do Norte, 27 de outubro de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal