PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E JHONNY MARCELO FERREIRA
29 de Outubro de 2020
Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito em exercício Sr JOSÉ NILTON DE BRITO, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 910304 SSP/MT e CPF 761.796.991-00, residente e domiciliado na AV. Mestre Falcão, 141 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado o Sr. JHONNY MARCELO FERREIRA , portador do RG. Nº: 2173701-0 SSP/MT e do CPF Nº: 039.799.711-63, brasileiro, maior, residente no Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, doravante denominado parte CONTRATADO resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 029/2020, mediante as clausulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de MOTORISTA II neste município em razão da pandemia do novo Corona Vírus.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Altera a Clausula oitava do presente contrato firmado em 03/08/2020 com termino previsto para 31/10/2020, passando a vigorar a partir de 01/11/2020 a 29/01/2021.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula nona do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 1.317,93 (Hum mil trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) mensais mais 30% de Insalubridade, perfazendo o valor Global de R$: 6.260,11 (Seis mil duzentos e sessenta reais e onze centavos centavos)
CLAUSULA QUARTA
As demais Clausulas do Contrato original nº 029/2020 de 03/08/2020. permanecem inalteradas
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Novo Horizonte do Norte, Em 27 de outubro de 2020.
José Nilton de Brito
Prefeito em exercício
CONTRATANTE
Jhonny Marcelo Ferreira
CONTRATADO
Elizandra Aparecida Brito
Fiscal de Contratos
Portaria 002/2016
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico