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Pref. Nossa Senhora do Livramento

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIROATA DE REGISTRO DE PREÇO 022 2020 PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS OU SEMIPERECÍVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SRP. 12 (DOZE) MESES.

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Eletronica, publicado no dia 18 de Fevereiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.421 processo administrativo nº 0003628/2019 Pregão Eletrônico – n° 027/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25, situada na Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.198, representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva, portador do RG: 0832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91, residente e domiciliado na Rua Carlos Castilho, nº 148 A, Bairro: Jardim Imperador, município de Várzea Grande-MT, CEP: 78125-760.

Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2020 decorrente ao AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS OU SEMIPERECÍVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SRP”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.

1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos lotes 01-11, 13, 14, 17-21, 23, 29, 31-33, 36-39 ,44-45 Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 2206/2020 parecer jurídico nº 468/2020.

Razão Social:

EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25

Endereço:

Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.198

Contatos:

65 36840108 e mail genivalmanoel@gmail.com

Representante:

Genival Manoel da Silva

Lote

Descrição

Un

Marca

VALOR INICIAL

VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO

% AUTORIZADO PARA O REEQULIBRIO

1

ACHOCOLATADO EM PO 400 MG COM 400G SOLUVEL INSTANTANEO NATURAL EMBALAGEM

UN

barralcool

R$ 2,61

R$ 5,35

105%

2

AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG - AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 02 QUILOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUZO E PRAZO DE VALIDADE

UN

barralcool

R$ 4,07

R$ 5,35

31%

3

ARROZ BRANCO TIPO I PACOTE 05 KG - SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

tio lino

R$ 14,86

R$ 20,10

35%

4

BISCOITO DE ÁGUA E SAL PACOTE 400G - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO.

UN

dallas

R$ 3,08

R$ 3,71

20%

5

BISCOITO DE LEITE DOCE 400 G - BISCOITO DE LEITE DOCE 400 GR

UN

dallas

R$ 3,08

R$ 4,81

56%

7

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1 KG - ESPECIAL, PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

campesina

R$ 2,49

R$ 7,65

207%

8

FEIJÃO CARIOCA TIPO I - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

da casa

R$ 5,94

R$ 7,58

28%

9

FERMENTO BIOLÓGICO - SECO, INSTANTÂNEO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

apti

R$ 0,93

R$ 1,24

33%

10

FERMENTO QUÍMICO 250G EMBALAGEM EM POTE NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. -

UN

royal

R$ 5,22

R$ 9,30

78%

11

MACARRÃO ESPAGUETE 500G - À BASE DE FARINHA COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

dallas

R$ 1,71

R$ 2,75

61%

13

ÓLEO DE SOJA 900ML - VEGETAL, DE SOJA,PURO,FINO,SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

liza

R$ 3,95

R$ 7,89

100%

14

SAL REFINADO PCT 1 KG - IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

UN

união

R$ 1,06

R$ 1,64

55%

17

VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS.

UN

neval

R$ 1,18

R$ 1,50

27%

18

ALHO IN NATURA DE 1ª LINHA SEM RÉSTIA - NACIONAL, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGEM LIVRE DE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS.

KG

in natura

R$ 18,83

R$ 21,80

16%

19

BATATA INGLESA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

KG

in natura

R$ 4,79

R$ 3,71

-23%

20

CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

KG

in natura

R$ 2,49

R$ 6,67

168%

21

CENOURA DE PRIMEIRA - IN NATURA, POR QUILO APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS

KG

in natura

R$ 1,98

R$ 3,97

101%

23

MAÇÃ FRESCA IN NATURA - TIPO FUJI, VERMELHA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.

KG

in natura

R$ 3,57

R$ 7,85

120%

29

TOMATE SALADA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

KG

in natura

R$ 3,81

R$ 4,12

8%

31

BETERRABA DE PRIMEIRA - APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.

KG

in natura

R$ 1,98

R$ 2,74

38%

32

CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12° A 18°, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EXTRA LIMPO CONGELADO, TEMPERATURA DE (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE \INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

KG

alleza

R$ 17,13

R$ 26,20

53%

39

BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO SABORES VARIADOS - BEBIDA LACTEA 1L COM SABORES VARIADOS.

UN

comajul

R$ 2,88

R$ 5,23

82%

44

CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12° A 18°, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EXTRA LIMPO CONGELADO, TEMPERATURA DE (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE \INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

KG

alleza

R$ 17,13

R$ 26,20

53%

45

CARNE DE 2ª TIPO CABEÇA DE LOMBO - TIPO CABEÇA DE LOMBO, PALETA FINA E GROSSA, PONTA DE PEITO. EXTRA LIMPO, CONGELADO, EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO 12° A 18° ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME ASPECTOS E COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO.

KG

frigobom

R$ 18,14

R$ 26,20

44%

2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

Nossa Senhora do Livramento – MT, 23 de Outubro de 2020.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa: G MANOEL DA SILVA – ME

CNPJ: 12.514.236/0001-25

Representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva

RG: 832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91