PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2020
29 de Outubro de 2020
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2019, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA M. DE ANDRADE TEIXEIRA - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, demais legislação pertinente em vigor e previsão de prorrogação do Contrato Original, resolvem celebrar este Termo Aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Por ser conveniente às partes e vantajoso para o Município, resolvem aditivar em 25% do valor do Contrato Original para aquisição de tapetes de grama do tipo Esmeralda, em placas com terra e cor natural, conforme legislação pertinente em vigor, artigo 57 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor Global do presente termo aditivo é de R$ 5.504,00 (cinco mil quinhentos e quatro reais) que será pago ao CONTRATADO, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal na Tesouraria da Prefeitura Municipal, devidamente atestado o recebimento dos serviços pelo Setor Competente
CLAUSULA TERCEIRA – Para adequação do suporte das despesas com o presente termo aditivo, correrão pela seguinte dotação orçamentária:
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 159
R$ 5.504,00
CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 05 de outubro de 2020.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITO
CONTRATANTE
M. DE ANDRADE TEIXEIRA – ME
CNPJ nº 16.975.167/0001-08
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______________________________ | 2. _______________________________ |
| Nome: NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU | Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA |
| CPF : 487.364.491-72 | CPF : 972.790.991-49 |
| R.G. : 0.719.530-3 SSP/MT | R.G : 14.6053-76 SSP/MT |