Espécie: V Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2020.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Da Alteração:

1.1. Fica alterado o Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir R$ 30.000,00 (trinta mil reais), do valor transferido para contratação de Serviços da Casa de Apoio, transferindo-se este montante para a utilização em Serviços Médicos e Exames;

1.2. Fica alterado o Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o valor destinado para a contratação de Serviços Médicos e Exames, que será pago com a transferência de fonte do recurso advindo da supressão feita no Parágrafo Quinto, conforme item anterior.

1.3. O valor global do contrato, após este aditamento, será de R$ 841.501,61 (oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos).

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2020 de 02/01/2020, bem como do I Termo Aditivo de 24/03/2020, do II Termo Aditivo de 29/06/2020, do III Termo Aditivo de 23/07/2020 e do IV Termo Aditivo de 14/10/2020, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do V Termo Aditivo: 27/10/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante