PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ nº 11.364.895/0001-60, e de outro lado, a empresa STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.870.717/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Ata de Registro de Preços n. 207/2020 do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 40/2020, bem como na proposta da contratada, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 687343/2020. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL estimado do Contrato é R$ 50.447,00 (Cinquenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais). UO: SECRETARIA DE saúde. FONTE: 0102/0146/0142. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, na função de titular, o servidor SERGIO PEREIRA DE BARROS, inscrito no CPF n. 688.867.051-15; e, na função de suplente, a servidora AKESLAYNE MARIA DE CARMARGO, inscrita no CPF n. 014.081.121-40.

DATA DE ASSINATURA: 28.10.2020

DIÓGENES MARCONDES

Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratante

STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Contratada