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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 187/GP/2020 De 01 de Outubro de 2020.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1040

Atanael Ribeiro dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2017 a 31/10/2018

30 dias

09

Carlos Antônio de Oliveira

Engenheiro Civil

19/06/2018 a 18/06/2019

30 dias

1713

Clayton Chaves de Oliveira

Farmacêutico

21/06/2019 a 20/06/2020

20 dias

1705

Domingos Rodrigues de Sousa

Leiturista/Taloneiro

14/06/2019 a 13/06/2020

30 dias

1746

Elvio Naves Ribeiro

Auditor Público Interno

02/07/2018 a 01/07/2019

20 dias

1719

Erimarcia Gomes Neris Mota

Tec. em Enfermagem

21/06/2019 a 20/06/2020

30 dias

2029

Julio Cesar Moraes de Sousa

Coordenador de Educação de Trânsito

06/03/2018 a 05/03/2019

30 dias

21

Lindomar Alves de Sousa

Professora

27/12/2018 a 26/12/2019

30 dias

2145

Luciana Oliveira Araújo

Coordenadora Mun. do Programa PBF na Saúde

21/08/2019 a 20/08/2020

20 dias

23

Marcia Regina dos Santos Carolo

Ag. Administrativo

03/01/2019 a 02/01/2020

20 dias

95

Maria Divina A. de Lima Fonseca

Agente Administrativo

23/01/2019 a 22/01/2020

30 dias

1003

Nilva Turatti

Agente Administrativo

21/11/2017 a 20/11/2018

20 dias

1725

Rodrigo Moraes de Gusmão

Médico

25/06/2019 a 24/06/2020

30 dias

76

Valdete de Souza Vieira

Tec. Enfermagem

23/01/2018 a 22/01/2019

20 dias

1350

Valdirene Alves Rodrigues

Téc. de Enfermagem

06/01/2019 a 05/01/2020

20 dias

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1903

Alexandre Cornélio de Moura

Educador Físico

02/09/2013 a 01/09/2018

01/10/2020 a 30/10/2020

G

48

David Viana Ferreira

Agente de Segurança

07/11/2006 a 06/11/2011

01/10/2020 a 29/12/2020

G

1855

Janderson Fontoura da Silva

Office Boy

08/07/2013 a 07/07/2018

01/10/2020 a 29/12/2020

C

1914

Márcio de Almeida Coutinho

Médico

25/09/2013 a 24/09/2018

15/10/2020 a 13/11/2020

G

36

Osvaldo da Silva Santos

Motorista

03/01/2014 a 02/01/2019

01/10/2020 a 29/12/2020

G

1781

Severino Mariano Torres

Gari

09/08/2012 a 08/08/2017

01/10/2020 a 30/10/2020

G

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de Outubro de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal