DECRETO Nº 078/2020
4 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 078/2020
Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres.
RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
D/E/C/R/ET/A:
Art.1º - Fica Alterado o Decreto nº 088/2013, que regulamentou os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, nos termos Lei Complementar nº 075/2020 que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, ficando os cargos distribuídos em funções específicas, conforme segue:
| CARGOS | FUNÇÕES ESPECÍFICAS | QUANTIDADE | QUANTIDADE TOTAL | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO INICIAL |
| PROFESSOR | EDUCAÇÃO INFANTIL | 100 | 201 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 3.246,87 |
| ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO | 101 | ||||
| PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO | CIÊNCIAS | 001 | 009 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 3.246,87 |
| EDUCAÇÃO ARTÍSTICA | 002 | ||||
| GEOGRAFIA | 002 | ||||
| HISTÓRIA | 001 | ||||
| INGLÊS | 001 | ||||
| MATEMÁTICA | 001 | ||||
| PORTUGUÊS | 001 | ||||
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | 010 | 010 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 3.246,87 |
| TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | ASSISTENTE SOCIAL | 002 | 010 | 20 HORAS SEMANAIS | R$ 2.594,50 |
| FONOAUDIÓLOGO | 002 | ||||
| NUTRICIONISTA | 003 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 3.891,75 | ||
| PSICÓLOGO | 003 | ||||
| TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 054 | 056 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 1.422,85 |
| TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 002 | ||||
| TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | TÉCNICO AGRÍCOLA | 001 | 020 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 2.001,46 |
| TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | 007 | ||||
| TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 010 | ||||
| TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 001 | ||||
| TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS | 001 | ||||
| AGENTE OPERACIONAL | AGENTE OPERACIONAL | 040 | 040 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 1.630,82 |
| APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 020 | 060 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 1.111,94 |
| AGENTE DE VIGILÂNCIA | 030 | ||||
| NUTRIÇÃO ESCOLAR | 010 | ||||
| TOTAL | 406 | ||||
| CARGOS EM EXTINÇÃO | |||||
| AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL | AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL | 042 | 042 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 1.740,53 |
| INSPETOR DE ALUNOS | INSPETOR DE ALUNOS | 005 | 005 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 2.001,46 |
| INSPETORA DE ALUNOS | INSPETORA DE ALUNOS | 005 | 005 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 2.001,46 |
| T O T A L | 052 | ||||
Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO
Prefeito Municipal