PORTARIA Nº 545/2015
16 de Setembro de 2015
DATA: 11 de setembro de 2015
SÚMULA: Designa a servidora Maria da Penha Ramalho dos Santos a função de Fiscal do Contrato nº. 063/2015.
ROSANA TEREZA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Maria da Penha Ramalho dos Santos, matrícula 7577, a função de Fiscal do Contrato nº. 063/2015 que trata da “Contratação do “Pr Antônio Cirilo” para a realização do Show Gospel na Praça da Bíblia no dia 14/09/2015”, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal da Diversidade Cultural, referente a Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em, 11 de setembro de 2015.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal em Exercício