TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
4 de Novembro de 2020
Credenciamento de profissionais da Cultura do Município de Rosário Oeste - MT, para realização de atividades ligadas a cultura em formato de festival no período de isolamento social.
O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal o Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG n. 1.068.02019-2 SSP/MT, e CPF n. 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116, Bairro Santo Antônio, Rosário Oeste/MT. Vem sob o presente termo, convocamos os habilitados no resultado final do Credenciamento n° 02/2020 para assinaturas dos contratos, a iniciar no dia 04/11/2020 até o dia 10/11/2020, em conformidades com a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020.
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal
IRENO LEMES PEDRO
Secretário de Governo
MAILSON RICH ALVES
Departamento de Cultura e Turismo – DCT
GILSON DA SILVA
Presidente da FUNCULTUR