AVISO DE LICITAÇÃO
4 de Novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, pessoa jurídica de direito público, por intermédio Secretaria de Cultura Esporte e Lazer , torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará seleção de Projetos de Valorização aos artistas e grupos culturais do Município de Vila Rica Conforme Decreto de Nº 128. Que trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A presente Seleção será feita em conformidade Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei 14.017, Destinada aos trabalhadores da cultura e visando a diminuir o impacto da Covid-19 no setor – e o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020que a regulamentou; Decreto Municipal n. 128/2020, bem como no presente Edital, torna-se público que realizará Chamada Pública visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO De ARTISTA, GRUPOS CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão dos movimentos artísticos do município de Vila Rica, as inscrições estarão abertas do dias 04/11/2020 até o dia 13/11/2020 ás 07h30min, horário de Brasília, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia. Os interessados poderão obter informações e adquirir o edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h:30min, e das 13h:30min as 17h:30min e também no site www.vilarica.mt.gov.br, ou solicitar através do email: licitavilaricamt@yahoo.com.br ou através do telefone 66 3554 – 1151.Vila Rica / MT, 03 de Novembro de 2020.
ANTONIO AÉCIO LEMES DOURADO
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA Nº 146/2020