DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULA DA REDE BÁSICA MUNICIPAL MEDIANTE ESTA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS

CONSIDERANDO o compromisso da atual gestão com o bem-estar e saúde de toda a população.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PO- VO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

DECRETA:

Art. 1º - O retorno as aulas mediante a esta Pandemia do COVID19, fica programado para o dia 18 de Dezembro de 2020, podendo esta data ser revogada e adiada se a situação do Município for alterada devido a pandemia.

Art. 2º Ao retornar as aulas, a Secretaria Municipal de Educação garantirá que sejam tomadas todas as medidas de prevenção de disseminação do coronavírus, de acordo com as normas sanitárias vigen- tes.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 03 de Novembro de 2020;

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº / / .