PORTARIA N° 240/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
5 de Novembro de 2020
PORTARIA N° 240/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data (03 DE NOVEMBRO DE 2020), a servidora efetiva no cargo dePROFESSORA DE PEDAGOGIAa senhora VANICE SILVA DO CARMO, registro funcional nº.89, matricula nº. 808, portador do RG nº. 08342172 - SSP/MT e do CPF nº 536.208.951-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de novembro de 2020.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito