CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE PONTE BRANCA-MT

RESOLUÇÃO: 003/CMS/2020

Aprova a Ata de Sessão Ordinária que aprova Projeto de Emenda Parlamentar, Plano de Aplicação de Emenda Estadual, Termo de Compromisso.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de Outubro de 2020, às 09: 30 hsmin horas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.

RESOLVE:

Art. 1º Apresentação do Projeto de Emenda Parlamentar, Plano de Aplicação de Emenda Estadual e Termo de Compromisso.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca - MT, 29 de Outubro de 2020.

Camila de Sousa Lima

Presidente do Conselho M. de Saúde

Nara Núbia da Silva Mesquita

Secretária Municipal de Saúde